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OPINIÃO

Deputado Lucas Vergilio assina artigo sobre reforma tributária: “Não será à bala”

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Por Lucas Vergilio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional a primeira fase do projeto do governo para a reforma tributária com pelo menos dez meses de atraso. Para não admitir a sua própria incapacidade de encaminhar uma proposta que atenda às reais demandas do País, preferiu tentar salvar a própria pele e acusar de antemão o Poder Legislativo de travar o desenvolvimento econômico do Brasil.

Afinal, Paulo Guedes quer o apoio do Congresso para avançar com uma agenda concreta de reformas ou já se aliou ao fracasso e só procura uma desculpa?

Recentemente, num evento para o mercado financeiro, o ministro disse que só sai do governo Jair Bolsonaro se abatido à bala ou removido à força. Não será em nenhuma destas duas situações. O Brasil é uma democracia. Paulo Guedes também já disse algumas vezes que deixará o governo caso sua agenda de reformas não seja considerada prioridade. Ou se o Congresso, de alguma forma, tentar atrapalhar.

Ao invés de bravatas e justificativas antecipadas, o melhor caminho não seria primeiro o ministro trabalhar pelo sucesso de suas iniciativas? Paulo Guedes corre o risco, cada vez maior, de deixar o governo por um único motivo: não mostrar capacidade de fomentar as condições necessárias para a retomada do crescimento econômico do País.

Pela inércia do Ministério da Economia, o Congresso Nacional começou por iniciativa própria a discutir a reforma do sistema tributário brasileiro, para torná-lo mais justo, mais simples e menos oneroso para empresas e consumidores. Se antes as reformas estruturais eram importantes para o Brasil voltar a crescer, com a pandemia da Covid-19 se tornaram imprescindíveis.

O governo acordou e agora tenta recuperar o tempo perdido, mas o que foi proposto na primeira etapa da sua reforma tributária tem muito mais o efeito de aumentar impostos, especialmente do setor de serviços, do que promover, de fato, uma simplificação que corrija distorções. O resultado foi uma frustração generalizada.

Precisamos também de reformas que promovam a redução dos juros cobrados das empresas e dos consumidores. O mercado de crédito brasileiro está 80% concentrado em apenas cinco bancos e, até agora, nada foi feito pelo Ministério da Economia para mudar esta realidade. Precisamos democratizar o crédito, incentivando a ampliação do nosso sistema financeiro.

Analisando o comportamento, as omissões e os erros no comando do Ministério da Economia, a infeliz declaração do ministro de que só seria retirado à bala do governo ganha uma nova conotação: pode ter sido um ato falho. Paulo Guedes talvez reconheça que ele mesmo pode, a qualquer momento, puxar o gatilho.

Lucas Vergilio é deputado federal

Fonte: Jornal O Popular