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FUSÃO

Nova autarquia regulará mercado de R$ 1,9 trilhão

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solange susep

O Valor Econômico publica que a fusão entre a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) criará uma autarquia que supervisionará R$ 1,9 trilhão gerido pelos setores de seguros e previdências aberta e fechada. O modelo adotado é o mesmo dos outros reguladores do mercado financeiro – Banco Central (BC) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na esteira das mudanças nas regras de aposentadoria no Brasil, uma das pretensões da economista Solange Vieira, que vai comandar o novo órgão, é convergir as regras da previdência.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Quando haverá definição sobre a fusão entre Susep e Previc?

Solange Vieira: Essa decisão é da Casa Civil junto com o Ministério da Economia. Nossa expectativa é de que em 15 dias, no máximo, [o projeto de Lei ou Medida Provisória] seja encaminhado para a Casa Civil.

Valor: Como será na prática?

Solange: Esperamos um pouco mais de autonomia regulatória e imaginamos que o conselho de recursos [Câmara de Recursos da Previdência Complementar] acabe. Os julgamentos passam para nossa estrutura. O CNSP [Conselho Nacional de Seguros Privados] fica como um grande guarda-chuva regulatório. O CNPC [Conselho Nacional de Previdência Complementar] continua e será a diretriz do marco regulatório que trabalharemos.

Valor: A nova autarquia perde relevância se o regime de capitalização não for aprovado?

Solange: Com ou sem capitalização – e acho que ela vai sair -, o que estamos fazendo é importante para o desenvolvimento do setor. A reforma da Previdência é um fato que está colocado. O modelo atual mostra um sinal de esgotamento grande. Acho que oposição, governo, não importa de que partido as pessoas hoje são, todos concordam que a Previdência tem um déficit e que precisa ser resolvido.

Valor: Qual será a importância dessa nova autarquia?

Solange: Serão R$ 1,9 trilhão de recursos [sob supervisão]. Com a mudança do regime para capitalização, é fundamental que estejamos estruturados e tenhamos um trabalho de educação financeira da população. O Brasil é carente de poupança de longo prazo.

Fonte: Valor Econômico, via SindSeg/SP